Processo 243373/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2013 16:25
Autuado em 19/04/2013 16:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6075/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6075/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
07/12/2016 Acórdão   6075/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR
Gestor atual MARIZA BASSO MADEIRAS
Gestor das Contas MARIZA BASSO MADEIRAS
Interessado CLAUDIO GOLEMBA
Interessado ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)
Interessado SERGIO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
07/12/2015 15:13 do Protocolo 967271/15
04/12/2015 12:11 AR do Ofício OCN - 6799/2015 - DP
13/11/2015 15:41 do Protocolo 903940/15
11/11/2015 14:30 do Protocolo 895580/15
05/11/2015 11:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 873528/15
27/10/2015 11:27 AR do Ofício OCN - 6145/2015 - DP
27/10/2015 11:27 AR do Ofício OCN - 6143/2015 - DP
08/05/2013 20:10 Petição de outra natureza
08/05/2013 11:04 Petição de outra natureza
08/05/2013 11:03 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/11/2015 Ofício de Contraditório   6799/ 2015   
DP  28/09/2015 Ofício de Contraditório   6143/ 2015   
DP  28/09/2015 Ofício de Contraditório   6145/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6075/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 2677/2015
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 790/2013
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8994/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 17:41 DP  
15/12/2016 09:54 S2C Acórdão nº 6075/2016 -
15/12/2016 09:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 221/2017 -
10/11/2016 10:29 GCNB  
27/10/2016 13:22 SMPjTC Parecer nº 14877/2016 - Regularidade com ressalva. Contas regulares com ressalva.
17/02/2016 15:05 COFIM Instrução nº 5155/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ-AMUNPAR. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
24/09/2015 14:35 DP Informação nº 20728/2015 -
24/09/2015 14:35 DP Informação nº 24367/2015 -
24/09/2015 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 6143/2015 -
24/09/2015 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 6145/2015 -
24/09/2015 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 6799/2015 -
24/09/2015 07:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2677/2015 -
15/05/2013 16:46 DCM Instrução nº 3880/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa. Regularização rol de interessados.
10/05/2013 14:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 783/2013 -
10/05/2013 14:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 790/2013 -
22/04/2013 21:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 349/2013 -
19/04/2013 16:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8994/2013 -

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